03/06/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:45

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:34

Recurso Especial Admitido
08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/12/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
23/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
11/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/10/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/10/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 13:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/10/2023 20:50

Lavrada Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5066162-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA ANTONIA PINTO DOS SANTOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA RODRIGUES PATRAO (OAB RJ216048) APELADO: VALMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) APELADO: ELIDA CRISTINA PINTO SOARES ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA RODRIGUES PATRAO (OAB RJ216048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 14
31/08/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2023 11:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2023 21:48

Juntada de Petição
24/07/2023 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 13:56

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
07/06/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
07/06/2023 16:19

Determinada a intimação
17/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/03/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/03/2023 13:41:48)
23/03/2023 12:39

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 14:53

Juntada de Petição
15/12/2022 15:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
15/12/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 27
15/12/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 09:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 15:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
29/11/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 12:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/11/2022 11:16

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2022 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
10/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/09/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 20:51

Lavrada Certidão
27/09/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/09/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/09/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 13:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/09/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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