TRF2 - 5002525-35.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 14:41
Baixa Definitiva
-
06/03/2023 14:41
Transitado em Julgado
-
06/03/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 11:57
Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50025253520224025001
-
28/11/2022 09:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/11/2022 09:01
Juntada de Certidão
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/11/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 20:33
Determinada a intimação
-
07/11/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2022 20:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/09/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
29/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2022 18:39
Determinada a intimação
-
26/07/2022 13:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/07/2022 10:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
28/04/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 16:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002525-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: OTAVIANO ROCHA SANTOS ADVOGADO: LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) IMPETRADO: Juízo Federal da 1º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
29/03/2022 12:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/03/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2022 19:48
Juntada de Petição
-
25/02/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2022 16:15
Despacho
-
31/01/2022 07:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067163-39.2020.4.02.5101
Jose Roberto de Carvalho Dutra
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Heringer Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 15:14
Processo nº 5084492-30.2021.4.02.5101
Isalco Bangu Comercio de Alimentos LTDA.
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Nicolau Abrahao Haddad Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 21:20
Processo nº 5067163-39.2020.4.02.5101
Vera Lucia de Carvalho Dutra
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Allan Titonelli Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2020 14:31
Processo nº 5004800-73.2021.4.02.5006
Dalza das Gracas Moraes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 06:00
Processo nº 5002901-43.2021.4.02.5102
Maria de Lourdes Primo Ramos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Samuel Matos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2021 15:55