TRF2 - 0000747-81.2014.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREA DE ALMEIDA LIBERATO

CPF *07.***.*04-86

ANTONIO RODRIGUES DO CARMO

CPF *19.***.*62-00

GERSON COSTA SANTOS

CPF *74.***.*62-53

SIMONE PINHEIRO DE MIRANDA

CPF *07.***.*11-07

DELZA BORGES

CPF *58.***.*90-06

GELSON GOMES DA SILVA

CPF *53.***.*86-87

MARIA TEREZA SILVA DO ROSARIO

CPF *05.***.*39-91

NIUZA MATIAS

CPF *89.***.*28-15

SILMAR GOMES DE SOUZA

CPF *48.***.*64-15

VALDIR RIBEIRO CALDAS

CPF *05.***.*95-01

WALDECIR ALVES BORGES

CPF *56.***.*97-72

Advogados

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB: 004241/ES

CPF *74.***.*67-49

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

EDUARDO CORREIA

OAB: 020254/ES

CPF *71.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 11:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 07/02/2024 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68 e 69

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68 e 69

  • 06/12/2023 03:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/12/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/12/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:44

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:54

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 25/10/2023 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/10/2023 10:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 31, 30, 32, 33, 35, 34, 37, 38 e 39

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38

  • 13/10/2023 12:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2023 12:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/10/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/10/2023 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2023 13:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:52

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000747-81.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: SILMAR GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: ANDREA DE ALMEIDA LIBERATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: NIUZA MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: MARIA TEREZA SILVA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: GELSON GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: DELZA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: SIMONE PINHEIRO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: WALDECIR ALVES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: GERSON COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: VALDIR RIBEIRO CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 31/08/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/08/2023 12:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/08/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 7, 5, 6, 8, 10, 12, 11, 9 e 13

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/08/2023 13:25

    Distribuído por prevenção - Número: 00065213620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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