TRF2 - 5073225-90.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

MCF CONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 19.329.181/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>

  • 05/09/2025 22:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 22:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2025 22:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 165

  • 05/09/2025 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/09/2025 18:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/09/2025 18:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2025 13:02

    Despacho

  • 09/07/2025 09:46

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/11/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 22:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/11/2024 13:55

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 25/11/2024 13:55

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 20/03/2024 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 20/03/2024 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/01/2024 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 14:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/10/2023 15:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5073225-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MCF CONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 01/09/2023 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/07/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 12:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/07/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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