TRF2 - 5011298-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 17:12
Baixa Definitiva
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08/04/2024 17:12
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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09/02/2024 19:43
Juntada de Petição
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02/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 15:07
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011298-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOHANN RICHARD EITEL ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/11/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2023 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2023 13:12
Juntada de Petição
-
27/10/2023 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
10/10/2023 12:40
Juntada de Petição
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011298-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOHANN RICHARD EITEL ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 18:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/08/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/08/2022 21:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 379 do processo originário.Número: 00020726420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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