TRF2 - 5010775-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/02/2024 11:18
Baixa Definitiva
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07/02/2024 11:17
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010775-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DEISE CARDOSO CANDIDO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA PROCURADOR(A): FLAVIA CARDOSO ANTUNES PROCURADOR(A): LARISSA CARNEIRO SILVA PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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04/10/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/09/2023 12:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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11/09/2023 12:24
Retirado de pauta
-
11/09/2023 11:54
Juntada de Petição
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010775-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DEISE CARDOSO CANDIDO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA PROCURADOR(A): FLAVIA CARDOSO ANTUNES PROCURADOR(A): LARISSA CARNEIRO SILVA PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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31/08/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/08/2023 11:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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18/08/2023 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 10:39
Juntada de Petição
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2023 20:23
Juntada de Petição
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04/08/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
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25/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061925-34.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/07/2023 12:44
Não Concedida a Medida Liminar
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20/07/2023 12:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/07/2023 11:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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