TRF2 - 5008810-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

SHEILA LIMA FRANCISCO

CPF *76.***.*95-58

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB: 080055/MG

CPF *36.***.*39-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 15/04/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 20:22

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2024 20:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 13:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 03/11/2023 13:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/10/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 13:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:50

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008810-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SHEILA LIMA FRANCISCO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 31/08/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/07/2023 18:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2023 17:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005234-97.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 03/07/2023 17:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/07/2023 17:09

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/06/2023 15:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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