23/07/2024 10:55

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:55

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/06/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/06/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2024 10:06

Juntada de Petição
28/05/2024 18:30

Conclusos para julgamento
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 13:58

Juntada de Petição
22/05/2024 16:34

Juntada de Petição
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
04/05/2024 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
26/04/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
24/04/2024 15:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:44

Despacho
18/04/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/04/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:15

Despacho
03/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024 07:36

Juntada de Petição
26/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
13/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/03/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:22

Despacho
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 09:50

Despacho
23/02/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 16:08

Juntada de Petição
01/02/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 07:24

Despacho
31/01/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/01/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/01/2024 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
03/01/2024 16:15

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:27

Despacho
14/12/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/12/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/12/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 12:15

Alterado o assunto processual - De: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
13/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 09:46

Despacho
11/12/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50538870420214025101
16/08/2021 19:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
16/08/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2021 12:20

Despacho
09/08/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2021 10:40

Conclusos para julgamento
21/07/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 16:20

Despacho
20/07/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 12:28

Concedida a Segurança
02/07/2021 18:15

Conclusos para julgamento
01/07/2021 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2021 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 14:23

Despacho
29/06/2021 06:56

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 20:06

Juntada de Petição
18/06/2021 21:49

Juntada de Petição
14/06/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021 15:57

Despacho
04/06/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 13:54

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00