TRF2 - 5010141-80.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA ROCHA RIBEIRO

CPF *35.***.*74-20

Advogados

DAIANY DA SILVA RODRIGUES

OAB: 217025/RJ

CPF *24.***.*84-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 30/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082843-41.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA ROCHA RIBEIRO)

  • 30/11/2023 16:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082845-11.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 15:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082844-26.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/10/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-59 processada no TRF2 com o no. 50828434120234029666/TRF (DAIANY DA SILVA RODRIGUES)

  • 19/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-59 processada no TRF2 com o no. 50828442620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-59 processada no TRF2 com o no. 50828451120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-59 processada no TRF2 com o no. 50828434120234029666/TRF (MARIA DA PENHA ROCHA RIBEIRO)

  • 16/10/2023 11:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-59

  • 10/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 21/09/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2023 10:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-59

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 17/08/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 19/07/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 24/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 09:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 17/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 16/05/2023 20:00

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 07/05/2023 15:01

    Despacho

  • 04/05/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 16:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2023 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 04/05/2023 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010141-80.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DA PENHA ROCHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/01/2023 22:02

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/12/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2022 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 14/11/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/11/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/11/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 13:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/11/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/10/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2022 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/10/2022 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 14:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

  • 02/09/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA ROCHA RIBEIRO <br/> Data: 30/09/2022 às 09:30. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVA

  • 08/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 08:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 07/06/2022 08:15

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/04/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:43

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 20/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010141-80.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DA PENHA ROCHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2022 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 22/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/03/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/02/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/02/2022 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 10:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/01/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2021 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/12/2021 08:31

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 08:28

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 08:26

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 15:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/11/2021 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2021 12:45

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2021 19:12

    Juntada de Petição

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/11/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2021 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 17:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/10/2021 17:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA ROCHA RIBEIRO <br/> Data: 25/11/2021 às 11:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacaz

  • 26/10/2021 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2018 20:13

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Processo nº 5000236-29.2018.4.02.5112

Caixa Economica Federal - Cef

C.m.o. Gomes Pague Certo Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2019 15:39

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