TRF2 - 5004615-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 20:35
Baixa Definitiva
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07/12/2023 20:35
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
10/10/2023 21:40
Juntada de Petição
-
09/10/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/10/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/10/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004615-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES EIRELI ADVOGADO(A): PRISCILA BARBEDO PEREIRA FILIPE (OAB RJ172084) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2023 19:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2023 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 21:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2023 08:51
Juntada de Petição
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01/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/05/2023 14:56
Determinada a intimação
-
11/04/2023 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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