TRF2 - 5006134-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

E G M C COMERCIO DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 36.181.766/0001-67

Advogados

RAQUEL SANGUEDO LEITE

OAB: 244355/RJ

CPF *77.***.*51-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 10:36

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 16/11/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/10/2023 14:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006134-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: E G M C COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL SANGUEDO LEITE (OAB RJ244355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/09/2023 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/07/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/05/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 10/05/2023 16:24

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/05/2023 16:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/05/2023 17:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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