TRF2 - 5083933-05.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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21/07/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2024 12:12
Despacho
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17/07/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/06/2024 19:00
Expedição de ofício
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15/06/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/05/2024 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/04/2024 16:36
Intimação por Edital
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024
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05/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083933-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA EDITAL Nº 510012865291 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA, PROCESSO Nº 50839330520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-60, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7041905353159, 7022000418365, 7022001465146, 7022002200138, 7041904998822, 7022100337634, 7062106770860 e 7022102809223, para crédito a favor da exequente de R$ 67.803,46, atualizado em 01/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
04/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 13:29
Expedição de Edital - intimação
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02/04/2024 12:02
Juntado(a)
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05/03/2024 12:08
Decisão interlocutória
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26/02/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 15:05
Intimação por Edital
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083933-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA EDITAL Nº 510011363011 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA, PROCESSO Nº 50839330520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-60 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7041905353159, 7022000418365, 7022001465146, 7022002200138, 7041904998822, 7022100337634, 7062106770860 e 7022102809223, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 65.795,39 (na data do ajuizamento - 04/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/09/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) MARIANA TOMAZ DA CUNHA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
08/09/2023 17:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 15:25
Expedição de Edital - citação
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08/09/2023 11:31
Determinada a citação
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06/09/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 21:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/09/2023 21:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2023 11:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 08:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/08/2023 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 12:13
Determinada a citação
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08/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 22:17
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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