TRF2 - 5012363-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE NITEROI

JUIZO FEDERAL DA 4ª VF DE NITEROI

Advogados

BRUNA FREITAS PERUSIN

OAB: 140127/RJ

CPF *18.***.*24-71

EMMANUELLE LEITE MOREIRA

Polo Passivo

Partes

1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 18:15

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

  • 30/12/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/12/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/12/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2023 22:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/12/2023 22:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/10/2023 15:32

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5012363-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF de Niterói SUSCITADO: 1º Juizado Especial Federal de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANIA CELIA RAMOS MARINHO ADVOGADO(A): EMMANUELLE LEITE MOREIRA ADVOGADO(A): BRUNA FREITAS PERUSIN INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 05/09/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói - EXCLUÍDA

  • 01/09/2023 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/08/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 09:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/08/2023 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005749-12.2022.4.02.5120

Marcio Carvalho da Silva

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Luciana Rosa do Vale

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5010887-57.2023.4.02.0000

Drei Marc Producoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5010887-57.2023.4.02.0000

Drei Marc Producoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5030414-61.2022.4.02.5001

Anderson Pereira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5009578-35.2022.4.02.0000

Carminda Campos de Carvalho

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 23:02

Exibir Processo