TRF2 - 5017905-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
-
11/06/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
11/06/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
-
05/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
-
05/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:39
Juntado(a)
-
05/06/2025 15:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001333-75.2010.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 105, 132, 133, 143, 145
-
05/06/2025 15:09
Expedição de ofício
-
05/06/2025 07:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
05/06/2025 07:31
Despacho
-
02/06/2025 07:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
-
23/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
23/05/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
13/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:34
Juntada de Petição
-
09/05/2025 13:29
Expedição de ofício
-
09/05/2025 12:54
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB3SESP
-
09/05/2025 12:52
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
-
09/05/2025 12:50
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2025 12:38
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB17
-
29/04/2025 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
29/04/2025 09:39
Despacho
-
28/04/2025 16:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
-
28/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
28/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
24/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
24/04/2025 15:34
Despacho
-
24/04/2025 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
-
16/04/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
07/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
07/04/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
31/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
31/03/2025 14:18
Despacho
-
31/03/2025 13:28
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB17
-
31/03/2025 13:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
28/03/2025 20:02
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
28/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 18:08
Recurso Especial não admitido
-
04/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
29/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2024 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/01/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
04/12/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/12/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/11/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/11/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
-
27/11/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
-
27/11/2023 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017905-66.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: FIO E FERRO MATERIAIS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE AMORIM DUTRA (OAB SP235169) ADVOGADO(A): ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP114694) AUTOR: SEVERO ALTOE ADVOGADO(A): ROBERTA DE AMORIM DUTRA (OAB SP235169) ADVOGADO(A): ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP114694) AUTOR: JOATHAM FLORES ADVOGADO(A): ROBERTA DE AMORIM DUTRA (OAB SP235169) ADVOGADO(A): ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP114694) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 11:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
27/10/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
-
09/10/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2023 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB17
-
06/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/10/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
-
25/09/2023 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
-
25/09/2023 13:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017905-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: JOATHAM FLORES ADVOGADO(A): ROBERTA DE AMORIM DUTRA (OAB SP235169) ADVOGADO(A): ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP114694) AUTOR: FIO E FERRO MATERIAIS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE AMORIM DUTRA (OAB SP235169) ADVOGADO(A): ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP114694) AUTOR: SEVERO ALTOE ADVOGADO(A): ROBERTA DE AMORIM DUTRA (OAB SP235169) ADVOGADO(A): ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP114694) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
31/07/2023 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
-
29/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
01/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
01/06/2023 13:09
Despacho
-
31/05/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
-
02/05/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
16/01/2023 11:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/01/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2023 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
14/01/2023 09:02
Determinada a citação
-
13/01/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB17)
-
13/01/2023 16:06
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
13/01/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 14:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
12/01/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2023 19:05
Declarada incompetência
-
05/01/2023 14:56
Juntada de Petição
-
23/12/2022 15:00
Juntada de Petição
-
21/12/2022 13:02
Distribuído por prevenção - Número: 00013337520104025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083269-08.2022.4.02.5101
Rosangela dos Santos Vieira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 13:02
Processo nº 5083269-08.2022.4.02.5101
Rosangela dos Santos Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 10:30
Processo nº 0010402-53.2018.4.02.5001
Ciabras-Comercial e Industrial Brasileir...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 17:18
Processo nº 5026818-35.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Fernando da Silveira Vaz
Advogado: Hermann Richard Beinroth da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 04:06
Processo nº 5017905-66.2022.4.02.0000
Fio e Ferro Materiais Servicos e Constru...
Uniao
Advogado: Roberta de Amorim Dutra
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 10:15