STJ - 0010402-53.2018.4.02.5001

04/11/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 453087/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0453087 - AgInt no AREsp 2614605 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA e IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00453087/2024 - AgInt no AREsp 2614605/ES

25/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453087/2024 - AgInt no AREsp 2614605/ES

11/09/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 453087/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0453087 - AgInt no AREsp 2614605 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00453087 - AgInt no AREsp 2614605

30/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 453087/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 859.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 453087/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 453087/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 453087/2024

03/06/2024 15:27

Protocolizada Petição 453087/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

22/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA e IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS - ESPÓLIO

29/04/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO