TRF2 - 5009125-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 11:53
Baixa Definitiva
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 22:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
14/11/2023 22:08
Decisão interlocutória
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14/11/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
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14/11/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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09/10/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
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06/10/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
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25/09/2023 13:08
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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14/09/2023 14:32
Juntada de Certidão
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29/08/2023 16:35
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 5009125-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO EXEQUENTE: EMERITA TEIXEIRA REIS ADVOGADO(A): Fellipe Borges Dias (OAB DF046064) ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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17/08/2023 19:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
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17/08/2023 19:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
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17/08/2023 15:57
Juntada de Petição
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04/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
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04/08/2023 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB15
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04/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 18:14
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
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23/06/2023 18:14
Decisão interlocutória
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23/06/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
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22/06/2023 18:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
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22/06/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 16:06
Distribuído por prevenção - Número: 50161028220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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