STJ - 5001701-10.2023.4.02.0000

16/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 610691/2024 - AgInt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0610691 - AgInt no AREsp 2639275 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de UEWERTON EVANDRO FERREIRA, UILIAM ESTEFENSSON FERREIRA, WALDETE SOLANGE FERREIRA, WASHINGTON EMERSON FERREIRA e MANOEL ANTONIO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00610691/2024 - AgInt no AR

07/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610691/2024 - AgInt no AREsp 2639275/RJ

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 610691/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0610691 - AgInt no AREsp 2639275 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 610691/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 647.

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 610691/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 610691/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 610691/2024

23/07/2024 13:50

Protocolizada Petição 610691/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de MANOEL ANTONIO FERREIRA - ESPÓLIO, UEWERTON EVANDRO FERREIRA, UILIAM ESTEFENSSON FERREIRA, WALDETE SOLANGE FERREIRA e WASHINGTON EMERSON FERREIRA

27/05/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO