TRF2 - 5003834-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 10:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003834252023402000020241127100924
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26/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 13:23
Despacho
-
26/11/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/11/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/09/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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02/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/09/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/08/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:50
Recurso Especial não admitido
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23/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/08/2024 12:25
Juntada de Certidão
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20/08/2024 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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19/08/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/07/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/07/2024 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
-
21/06/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 14:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB14 -> GAB19
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14/06/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB14
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14/06/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 13 de junho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003834-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: SERGIO DA COSTA CAVALCANTE ADVOGADO(A): GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ102181) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/05/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
-
15/12/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
-
15/12/2023 14:31
Juntado(a)
-
15/12/2023 14:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
30/11/2023 20:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
-
30/11/2023 16:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB3SESP
-
30/11/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 12:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/11/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
12/09/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
12/09/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 12:29
Retirado de pauta
-
12/09/2023 08:47
Juntada de Petição
-
29/08/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003834-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: SERGIO DA COSTA CAVALCANTE ADVOGADO(A): GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ102181) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
22/08/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
-
07/08/2023 12:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
06/08/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 11:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
06/07/2023 09:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 09:41
Determinada a intimação
-
27/06/2023 12:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
26/06/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2023 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 17:19
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
25/04/2023 17:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
25/04/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:16
Determinada a citação
-
04/04/2023 20:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB19)
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04/04/2023 20:38
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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04/04/2023 20:37
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 19:54
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2023 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50234857120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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