STJ - 5128312-02.2021.4.02.5101

13/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 832048/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832048 - AgInt nos EDcl no REsp 2149842 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MONICA FREITAS DA SILVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832048/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2149842/RJ

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832048/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2149842/RJ

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 832048/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832048/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832048/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832048/2024

20/09/2024 19:20

Protocolizada Petição 832048/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 569436/2024 - EDcl

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569436 - EDcl no REsp 2149842 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:30

Embargos de Declaração de MONICA FREITAS DA SILVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00569436 - EDcl no REsp 2149842

16/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 569436/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 241.

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 569436/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569436/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569436/2024

03/07/2024 23:27

Protocolizada Petição 569436/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MONICA FREITAS DA SILVEIRA e não-provido ou denegada

12/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/06/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO