TRF2 - 5022509-73.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 09.574.489/0001-80

RAFAELE CE

CPF *89.***.*06-91

LUCIANO CE

CPF *78.***.*53-53

Advogados

LUIZ EDUARDO FERNANDES

OAB: 017106/ES

CPF *16.***.*76-77

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 20:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 13/06/2025 08:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 13/06/2025 08:20

    Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 19:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 18/01/2025 08:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 04/09/2024 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 03/09/2024 20:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/04/2024 16:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/04/2024 16:37

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2024 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 12:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2024 19:42

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/03/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 26/02/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 13:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/11/2023 13:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 03/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5022509-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCIANO CE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FERNANDES (OAB ES017106) APELANTE: CE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FERNANDES (OAB ES017106) APELANTE: RAFAELE CE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FERNANDES (OAB ES017106) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 24/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/07/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:38

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/06/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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