TRF2 - 5131037-61.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO PRINCIPE MARTINS

CPF *70.***.*20-44

Advogados

INGRID MELLO ABREU COIMBRA

OAB: 241235/RJ

CPF *49.***.*78-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 05/09/2024 22:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/05/2024 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/04/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2024 17:00

    Despacho

  • 22/04/2024 18:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/04/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 29/02/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/02/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Recurso Especial não admitido

  • 16/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/01/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 15:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/01/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/11/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 10/10/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5131037-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERNANDO PRINCIPE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MELLO ABREU COIMBRA (OAB RJ241235) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 28/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/01/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/01/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 18:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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