TRF2 - 5091667-75.2021.4.02.5101

08/09/2025 14:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 834428/2025

08/09/2025 14:21

Protocolizada Petição 834428/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2025

18/08/2025 01:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 175371/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175371 - EDcl no AgInt no REsp 2166425 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS MOREIRA & CIA LTDA e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00175371/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166425/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175371/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166425/RJ

21/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239928/2025

21/03/2025 15:37

Protocolizada Petição 239928/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 175371/2025 -

11/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 175371/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175371/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 175371/2025

05/03/2025 13:58

Protocolizada Petição 175371/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1005786/2024 - AgInt

21/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005786 - AgInt no REsp 2166425 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS MOREIRA & CIA LTDA e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01005786/2024 - AgInt no REsp 2166425/RJ

14/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

14/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/02/2025)

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 79406/2025 - RtPaut no AgInt no

13/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000001-2025-AJC-2T)

08/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079406 - RtPaut no AgInt no REsp 2166425 - Publicação prevista para 14/02/2025

08/02/2025 11:10

Indeferido o pedido de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR e CARLOS MOREIRA & CIA LTDA

06/02/2025 08:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 79406/2025

05/02/2025 22:11

Protocolizada Petição 79406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005786/2024 - AgInt no REsp 2166425/RJ

11/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/12/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102555/2024

11/12/2024 11:36

Protocolizada Petição 1102555/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1005786/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005786/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1005786/2024

12/11/2024 12:50

Protocolizada Petição 1005786/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

22/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024 14:00

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR e CARLOS MOREIRA & CIA LTDA e não-provido

27/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO