TRF2 - 0218255-09.2017.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROZELIR SOARES DAMIAO

CPF *10.***.*11-49

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 10/03/2024 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 10/03/2024 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/12/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 13:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/12/2023 23:19

    Lavrada Certidão

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2023 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 09/11/2023 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2023 16:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/10/2023 16:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0218255-09.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ROZELIR SOARES DAMIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/07/2023 15:32

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB16)

  • 24/07/2023 14:52

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/07/2023 12:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50148178820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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