13/11/2024 17:17

Baixa Definitiva
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/10/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 15:56

Despacho
23/10/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 15:03

Juntada de Petição
17/09/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/09/2024 14:48

Juntada de Petição
12/09/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/09/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 20:15

Juntada de Petição
29/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 28/06/2024 Número de referência: 1192653
19/06/2024 10:20

Baixa Definitiva
19/06/2024 03:06

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/06/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 11:31

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/06/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
07/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
27/05/2024 12:36

Expedição de ofício
26/04/2024 13:54

Determinada a intimação
26/04/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:50

Determinada a intimação
19/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 13:41

Juntada de Petição
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024
09/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114990-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA EXECUTADO: ANA CAROLINA DE LIMA MARQUES EDITAL Nº 510012889885 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, PROCESSO 51149901220214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-64 e ANA CAROLINA DE LIMA MARQUES, CPF: *55.***.*39-44, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 120.

Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 749645321121).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
08/04/2024 03:46

Intimação por Edital
08/04/2024 03:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
05/04/2024 16:36

Expedição de Edital - intimação
20/03/2024 17:08

Decisão interlocutória
20/03/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 18:51

Decisão interlocutória
19/12/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/12/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114990-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA EXECUTADO: ANA CAROLINA DE LIMA MARQUES EDITAL Nº 510011654412 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, PROCESSO 51149901220214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANA CAROLINA DE LIMA MARQUES, CPF: *55.***.*39-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 264 - Folha nº 133, para crédito a favor da exequente de R$ 2.733,98, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 749645321121).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/10/2023 14:34

Intimação por Edital
16/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
11/10/2023 17:27

Expedição de Edital - citação
10/10/2023 18:35

Determinada a citação
09/10/2023 21:12

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:31

Determinada a intimação
18/09/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/07/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2023 16:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2023 12:08

Determinada a citação
12/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
26/04/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
26/04/2023 08:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 85
11/04/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
30/03/2023 12:58

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/03/2023 16:10

Determinada a citação
29/03/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
17/01/2023 14:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/01/2023 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
16/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
11/01/2023 16:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/01/2023 17:31

Determinada a citação
10/01/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/12/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/12/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
06/10/2022 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/10/2022 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
04/10/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2022 15:25

Determinada a intimação
22/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/09/2022 09:01

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 09:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2022 15:39

Juntada de Petição
10/09/2022 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2022 23:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 20:44

Determinada a intimação
29/08/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 13:45

Decisão interlocutória
08/07/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022 Prazo do edital: 21/06/2022 Prazo de citação/intimação: 28/06/2022
29/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114990-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI EDITAL Nº 510007563384 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI, PROCESSO 51149901220214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-64, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 264 - Folha nº 133, para crédito a favor da exequente de R$ 2.733,98, (JULHO DE 2021)bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/04/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
28/04/2022 12:38

Intimação por Edital
28/04/2022 12:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022
27/04/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 12:34

Expedição de Mandado
25/04/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2022 13:49

Despacho
20/04/2022 23:09

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/04/2022 21:51

Juntada de Petição
06/04/2022 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 17:20

Juntada de Certidão
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
02/02/2022 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/02/2022 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/01/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/01/2022 18:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2022 18:14

Despacho
13/01/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 21:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 12:56

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2021 15:34

Determinada a citação
28/10/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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