02/09/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013448542023402000020250902121626
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:40

Recurso Extraordinário admitido
05/08/2025 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:40

Recurso Especial Admitido
14/04/2025 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2025 11:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/02/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 15:17

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
02/02/2025 21:53

Lavrada Certidão
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013448-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): ANA PAULA FIGUEIREDO (OAB RJ234030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 60
17/12/2024 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
14/11/2024 17:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
14/11/2024 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:25

Decisão interlocutória
14/11/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/11/2024 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 18:25

Juntada de Petição
08/05/2024 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
08/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/03/2024 12:24

Recurso Especial sobrestado
22/02/2024 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 08:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/12/2023 18:36

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/12/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2023 23:17

Lavrada Certidão
09/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:48

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013448-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): ANA PAULA FIGUEIREDO (OAB RJ234030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 74
06/11/2023 13:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
06/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
03/11/2023 15:35

Despacho
03/11/2023 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
03/11/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 19:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
06/10/2023 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/10/2023 20:50

Lavrada Certidão
08/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013448-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): ANA PAULA FIGUEIREDO (OAB RJ234030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 66
31/08/2023 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011974-39.2021.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
28/08/2023 14:52

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
28/08/2023 14:52

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2023 12:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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