STJ - 5006905-78.2021.4.02.5117

18/09/2023 12:41

Transitado em Julgado em 12/09/2023

19/08/2023 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 816404/2023

19/08/2023 09:49

Protocolizada Petição 816404/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/08/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 436811/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436811 - AgInt no AREsp 2322197 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO SANTOS DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00436811/2023 - AgInt no AREsp 2322197/RJ

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436811/2023 - AgInt no AREsp 2322197/RJ

29/05/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/05/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468306/2023

19/05/2023 20:01

Protocolizada Petição 468306/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 436811/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436811/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436811/2023

11/05/2023 15:26

Protocolizada Petição 436811/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

25/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:20

Não conhecido o recurso de ROGERIO SANTOS DE CASTRO

29/03/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO