TRF2 - 5001730-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
16/09/2024 22:39
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 13:58
Recurso Especial Admitido
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/03/2024 17:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50033264520244020000/TRF2
-
18/03/2024 17:48
Juntado(a)
-
18/03/2024 16:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50033264520244020000/TRF2
-
14/03/2024 17:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50033264520244020000
-
13/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 14:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/12/2023 18:10
Juntada de Petição
-
05/12/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001730-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HELOYSA HELENA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ155645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
30/11/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/11/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/11/2023 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/11/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/10/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
10/10/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/09/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/09/2023 12:46
Juntada de Petição
-
08/09/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001730-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HELOYSA HELENA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ155645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
03/05/2023 12:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2023 10:44
Juntada de Petição
-
09/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 16:11
Distribuído por prevenção - Número: 50032038620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002770-34.2022.4.02.5102
Uniao
Darci Neves da Fonseca Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081142-97.2022.4.02.5101
Antonio Miranda da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Vicente Oliveira Santos da Paz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 17:09
Processo nº 5081142-97.2022.4.02.5101
Antonio Miranda da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luiz Carlos Teles de Alcantara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 00:42
Processo nº 5025466-76.2022.4.02.5001
Simone da Silva Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:43
Processo nº 5001694-41.2023.4.02.5101
Arlindo Severino de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Teresa de Veras de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 12:36