TRF2 - 0025035-65.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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21/08/2024 22:51
Recebidos os autos do STJ
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13/05/2024 21:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0025035652015402510120240513213017
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03/05/2024 18:11
Recurso Especial Admitido
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03/05/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2024 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 13:26
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0025035-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA DANIMAN DE PIEDADE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/12/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/12/2023 18:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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04/12/2023 18:22
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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04/12/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/11/2023 07:26
Juntada de Certidão
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28/11/2023 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/11/2023 16:31
Juntada de Certidão
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28/11/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 17:05
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025035-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA DANIMAN DE PIEDADE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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30/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/05/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/05/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2022 11:02
Distribuído por prevenção - Número: 00074691220174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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