TRF2 - 5007566-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA FACIOLI

CPF *80.***.*12-10

Advogados

ANDERSON SOARES MADEIRA

OAB: 085550/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FACIPLACE PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA

CNPJ: 18.434.094/0001-72

NATALIA DOS SANTOS RAFFIDE

CPF *54.***.*99-07

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB: 000834/BA

CPF *74.***.*85-91

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB: 016283/BA

CPF *54.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 15:27

    Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

  • 18/01/2025 09:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

  • 30/09/2024 19:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

  • 19/02/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/12/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/12/2023 23:19

    Lavrada Certidão

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007566-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: ANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA ADVOGADO(A): ANDERSON SOARES MADEIRA (OAB RJ085550) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: NATALIA DOS SANTOS RAFFIDE AGRAVADO: FACIPLACE PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/11/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 03/11/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/10/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/10/2023 19:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007566-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA ADVOGADO(A): ANDERSON SOARES MADEIRA (OAB RJ085550) AGRAVADO: FACIPLACE PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: NATALIA DOS SANTOS RAFFIDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 24/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/07/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 16:23

    Intimado em Secretaria

  • 30/06/2023 16:21

    Juntado(a)

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 18:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 16:33

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 18:47

    Expedição de ofício

  • 06/06/2023 18:47

    Expedição de ofício

  • 02/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/06/2023 16:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 23:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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