01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006346-49.2019.4.02.5002/ES EXECUTADO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDAADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento ao r. despacho anterior (evento 49, DESPADEC1) , ficam as partes intimadas, conforme trecho a seguir transcrito: a) vista a ambas as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com as operações realizadas; b) no mesmo prazo, fica a ANTT ciente de que, não obstante a inexistência de título executivo judicial, nestes autos, capaz de lhe obrigar a dar baixa nas restrições que fez junto ao SPC/SERASA e ao Cartório de Registro de Títulos em razão da multa tratada no presente feito, é certo que, com a conversão em renda é possível que a multa tenha sido quitada, e se assim o for, passa a ser seu dever legal diligenciar nos respectivos levantamentos, sob pena de responder por eventuais danos causados pela sua omissão.
30/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:15

Juntado(a)
21/04/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2025 12:23

Juntada de Petição
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:55

Despacho
19/11/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 13:38

Juntada de Petição
03/05/2024 10:44

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
02/05/2024 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50063464920194025002/TRF2
10/05/2022 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/01/2022 01:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2021 17:30

Determinada a intimação
14/10/2021 16:09

Juntada de Petição
04/10/2021 08:28

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2021 14:31

Juntada de Petição
02/08/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/06/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 18:35

Julgado improcedente o pedido
24/05/2021 17:13

Conclusos para julgamento
07/05/2021 14:22

Despacho
07/05/2021 13:04

Alterado o assunto processual
03/03/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/10/2020 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
15/10/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 21:41

Juntada de Petição
26/08/2020 15:01

Juntada de Petição
26/08/2020 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
31/07/2020 12:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 20:11

Juntada de Petição
03/06/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/05/2020 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
15/04/2020 15:38

Juntada de Petição
15/04/2020 14:57

Juntada de Petição
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
23/03/2020 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/03/2020 13:42:42)
23/03/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 20:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/03/2020 13:18

Juntada de Certidão
10/12/2019 14:48

Juntada de Petição
09/12/2019 17:48

Juntada de Petição
20/11/2019 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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