TRF2 - 5098177-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2024 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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18/02/2024 08:29
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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29/09/2023 16:18
Juntada de Petição
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5098177-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: LYNCE CONSULTING PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA VILLACA GITAHY FREIRE (OAB RJ071224) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ATTACK INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE DA SILVEIRA (OAB SC025622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
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13/09/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/09/2023 16:20
Juntado(a)
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20/09/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2022 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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