TRF2 - 5007583-50.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

OSEAS SOUZA DE FARIA

CPF *09.***.*65-53

OSNI JOAO

CPF *24.***.*18-54

PAULO SERGIO CORREA DOS SANTOS

CPF *77.***.*04-68

VALMIR ACIOLI RIBEIRO

CPF *09.***.*24-23

VERA LUCIA DA SILVA

CPF *86.***.*93-53

WANTUIL GONCALVES FERREIRA

CPF *20.***.*03-49

ZELINDA DA SILVA SANTOS

CPF *74.***.*27-78

Advogados

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB: 004241/ES

CPF *74.***.*67-49

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

EDUARDO CORREIA

OAB: 020254/ES

CPF *71.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 08/11/2023 11:47

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 11:46

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 43, 44, 45 e 46

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 47

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 43, 44, 45 e 46

  • 03/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2023 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007583-50.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: OSEAS SOUZA DE FARIA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: ZELINDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: WANTUIL GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: VALMIR ACIOLI RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: PAULO SERGIO CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: OSNI JOAO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 24/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/06/2023 17:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/06/2023 17:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2023 20:00

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 12/06/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2023 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 17:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/05/2023 11:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 05000136820174025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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