TRF2 - 5037493-28.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*46-05

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 11:02

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 14/12/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 14/12/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:41

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 13/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 12:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 17/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/09/2023 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 22/09/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/09/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/09/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/09/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/08/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/08/2023 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037493-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 216

  • 16/08/2023 17:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/07/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 27/06/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/06/2023 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2023 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2023 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2023 10:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2023 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/02/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/02/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/11/2022 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 18:59

    Despacho

  • 23/11/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 18:20

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/11/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/10/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/09/2022 12:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/09/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 15/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/09/2022 às 09:40. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado

  • 15/08/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 15:02

    Despacho

  • 01/08/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2022 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2022 11:32

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/05/2022 21:12

    Despacho

  • 23/05/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2022 12:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/02/2022 16:37

    Despacho

  • 07/02/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2021 10:44

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 11:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2021 12:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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