TRF2 - 5003090-62.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 03/11/2023 14:59:47)

  • 03/11/2023 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Transitado em Julgado - 03/11/2023 14:59:13)

  • 03/11/2023 14:55

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51

  • 06/10/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 11/09/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5003090-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POLYANA LIMA FRANCA CHAGAS ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 08/09/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 14:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2023 13:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

  • 28/03/2023 12:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/03/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 08/03/2023 21:25

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/02/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

  • 23/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 13:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 23/02/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2023 19:26

    Indeferida a petição inicial

  • 13/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 14:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/02/2023 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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