TRF2 - 5002082-49.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

DELCIO ALVES

CPF *56.***.*10-34

Advogados

YOUSHIRO YOKOTA NETO

OAB: 029667/PE

CPF *60.***.*09-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 08:10

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 03/12/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 29/11/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 03:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112983-24.2024.4.02.9666/TRF (CAVALCANTI , LIMA & YOKOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA)

  • 29/11/2024 03:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112982-39.2024.4.02.9666/TRF (DELCIO ALVES)

  • 29/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 21/11/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 15:33

    Determinada a intimação

  • 15/11/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-41 processada no TRF2 com o no. 51129832420244029666/TRF (CAVALCANTI , LIMA & YOKOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA)

  • 01/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-41 processada no TRF2 com o no. 51129823920244029666/TRF (CAVALCANTI , LIMA & YOKOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA)

  • 01/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-41 processada no TRF2 com o no. 51129823920244029666/TRF (DELCIO ALVES)

  • 31/10/2024 13:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-41

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 18/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 10/10/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 09/10/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 23:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-41

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 16/08/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 16/08/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 17:06

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 23:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 01/07/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 16:55

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/05/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/05/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/01/2024 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 21:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/10/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/10/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002082-49.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DELCIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 08/09/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/09/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 26/04/2023 12:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2023 20:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/03/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/03/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 22:34

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/03/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/02/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/01/2023 10:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

  • 23/09/2022 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 19:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/04/2022 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2021 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 05/12/2021 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 12:27

    Determinada a intimação

  • 12/11/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 11:15

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2021 18:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2021 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2021 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2020 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 06/12/2020 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 02/12/2020 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/11/2020 18:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 18:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2020 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2020 10:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 19:23

    Determinada a intimação

  • 09/10/2020 17:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2020 17:01

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/10/2020 17:01

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/10/2020 16:54

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

  • 11/08/2020 11:15

    Juntada de Petição

  • 10/08/2020 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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