TRF2 - 5013466-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SELMA BARRETO PASSOS

CPF *02.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 16:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/04/2024 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 07/03/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:10

    Recurso Especial sobrestado

  • 06/03/2024 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2024 07:04

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 09:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2024 07:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/12/2023 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/12/2023 23:17

    Lavrada Certidão

  • 16/11/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013466-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SELMA BARRETO PASSOS ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/11/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 06/11/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 15:35

    Despacho

  • 03/11/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/11/2023 11:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 03/11/2023 11:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/10/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/10/2023 19:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/10/2023 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:50

    Lavrada Certidão

  • 21/09/2023 13:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013466-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SELMA BARRETO PASSOS ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 01/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072604-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 29/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 15:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/08/2023 15:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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