TRF2 - 5013210-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
02/03/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/03/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/01/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/01/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 63 e 64
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
18/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/12/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:17
Lavrada Certidão
-
21/11/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013210-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALDRIN PICOLI ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) AGRAVADO: FAMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
31/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/10/2023 16:42
Despacho
-
30/10/2023 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/10/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
20/10/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
06/10/2023 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
15/09/2023 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013210-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALDRIN PICOLI ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) AGRAVADO: FAMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004997-22.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
-
23/08/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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23/08/2023 15:29
Não Concedida a tutela provisória
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23/08/2023 12:56
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00111055420154020000
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23/08/2023 12:52
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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23/08/2023 11:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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23/08/2023 11:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 00111055420154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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