TRF2 - 5001584-19.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

REJ COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJUTERIAS EIRELI

CNPJ: 42.323.029/0001-54

Advogados

RODRIGO AZEVEDO CARNEIRO

OAB: 408423/SP

CPF *94.***.*90-52

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

MEU ARCO-IRIS MICANGAS LTDA

CNPJ: 09.417.795/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CARLOS CESAR SOARES

OAB: 390519/SP

CPF *62.***.*27-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/12/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/12/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/12/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2023 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5001584-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: REJ COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJUTERIAS EIRELI ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO CARNEIRO (OAB SP408423) AGRAVADO: MEU ARCO-IRIS MICANGAS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS CESAR SOARES (OAB SP390519) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/10/2023 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 28

  • 20/10/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 05/10/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/10/2023 14:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/10/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/10/2023 13:06

    Retirado de pauta

  • 02/10/2023 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 02/10/2023 12:54

    Despacho

  • 25/09/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5001584-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: REJ COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJUTERIAS EIRELI ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO CARNEIRO (OAB SP408423) AGRAVADO: MEU ARCO-IRIS MICANGAS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS CESAR SOARES (OAB SP390519) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 14/09/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 21

  • 04/07/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/05/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2023 16:16

    Intimado em Secretaria

  • 26/04/2023 16:12

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 04/04/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2023 17:33

    Juntado(a)

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/02/2023 18:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 10:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/02/2023 10:37

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 15:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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