STJ - 5043614-34.2019.4.02.5101

10/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 10/10/2024

19/09/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827164/2024

19/09/2024 19:15

Protocolizada Petição 827164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 493913/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493913 - AgInt no REsp 2144558 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIDNEY SIQUEIRA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00493913/2024 - AgInt no REsp 2144558/RJ

03/09/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493913/2024 - AgInt no REsp 2144558/RJ

28/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/06/2024 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, OAB/RJ nº 124.883, signatário da petição nº 543397/2024, cujo nome foi incluído na autu

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543397/2024

27/06/2024 12:03

Protocolizada Petição 543397/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 493913/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 493913/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 493913/2024

13/06/2024 13:08

Protocolizada Petição 493913/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

24/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIDNEY SIQUEIRA NUNES e não-provido ou denegada

20/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/05/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/05/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO