TRF2 - 5003508-43.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
19/12/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003508-43.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RONALD MENEZES DIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/08/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 12:33
Alterado o assunto processual
-
24/08/2022 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB24)
-
24/08/2022 11:58
Despacho
-
24/08/2022 11:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/08/2022 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004206-37.2022.4.02.5002
Carlos Alberto Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 12:56
Processo nº 5004206-37.2022.4.02.5002
Carlos Alberto Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 16:56
Processo nº 5008620-45.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
W R da Silva Servicos de Enfermagem
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 08:51
Processo nº 5004575-88.2023.4.02.5101
Marllon Campos de Mesquita Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danielle Moraes de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 17:33
Processo nº 5029304-81.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Estela de Lemos Lima Santoro
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 16:40