TRF2 - 5057875-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
09/11/2023 11:36
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/10/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 11:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5057875-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROSEMAGNA CUNHA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
24/08/2023 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/08/2023 02:54
Distribuído por prevenção - Número: 50082608020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015845-55.2022.4.02.5001
Geraldo Andrade Massalai
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50
Processo nº 5002510-44.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdeci Tomaz de Azeredo
Advogado: Denise Correa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2021 15:59
Processo nº 5022691-79.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Next Imoveis Compra Venda e Administraca...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 16:22
Processo nº 5022691-79.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Next Imoveis Compra Venda e Administraca...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 17:12
Processo nº 5021348-62.2019.4.02.5001
Jackson Silva de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2019 15:19