TRF2 - 5040507-20.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANNI CRUZ CAVALCANTE

CPF *01.***.*04-57

LEONARDO SANTOS ABREU FILHO

CPF *79.***.*43-80

Advogados

ELIZABETE SCHIMAINSKI

OAB: 013597/ES

CPF *32.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 05/08/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 31/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057067-05.2024.4.02.9666/TRF (MARIANNI CRUZ CAVALCANTE)

  • 30/07/2024 19:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057068-87.2024.4.02.9666/TRF (SCHIMAINSKI & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/07/2024 19:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057066-20.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO SANTOS ABREU FILHO)

  • 19/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50570688720244029666/TRF (SCHIMAINSKI & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 19/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50570670520244029666/TRF (MARIANNI CRUZ CAVALCANTE)

  • 19/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50570662020244029666/TRF (SCHIMAINSKI & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 19/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50570662020244029666/TRF (LEONARDO SANTOS ABREU FILHO)

  • 19/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50570670520244029666/TRF (SCHIMAINSKI & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 07/06/2024 17:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-84

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 05/06/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160

  • 28/05/2024 13:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 24/05/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 24/05/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 16/05/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/05/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/05/2024 10:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-84

  • 16/05/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 15/05/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152

  • 15/05/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 13/05/2024 13:09

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

  • 13/05/2024 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/05/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 08:23

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL

  • 19/04/2024 12:06

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - CALC 2 - Evento 143 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 15/04/2024 09:40:46

  • 18/04/2024 20:05

    Despacho

  • 18/04/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 29/02/2024 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 07:57

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 13:04

    Juntado(a)

  • 23/02/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 24/11/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 14:40

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 18/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 17/10/2023 07:34

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 14/09/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/09/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 12/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040507-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEONARDO SANTOS ABREU FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI (OAB ES013597) RECORRIDO: MARIANNI CRUZ CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI (OAB ES013597) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 239

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 19/07/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/07/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/07/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 09:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 17/07/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/06/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 31/05/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/05/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 13:43

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/05/2023 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/05/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:54

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 03/05/2023 14:30. Refer. Evento 64

  • 28/04/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 05/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/04/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 14:38

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 03/05/2023 14:30

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 07/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 13:11

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 16/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 06/01/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 19:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2022 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2022 09:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/08/2022 14:57

    Despacho

  • 23/08/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 17:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 19/08/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:22

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/06/2022 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 16:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 12/05/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:47

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 03/05/2022 13:47

    Despacho

  • 02/05/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2022 18:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 21:08

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2022 17:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/02/2022 09:49

    Despacho

  • 04/02/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/12/2021 08:23

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2021 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020066-81.2022.4.02.5001

Aguinaldo de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5003831-79.2022.4.02.5117

Helio Lessa da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandra Regina da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5003831-79.2022.4.02.5117

Helio Lessa da Silva Filho

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5001422-44.2023.4.02.5102

Lenise Spindola da Frotta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Malton Oliveira da Frotta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5001422-44.2023.4.02.5102

Lenise Spindola da Frotta

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Malton Oliveira da Frotta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2023 09:34

Exibir Processo