TRF2 - 5004120-62.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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14/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/01/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/01/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/01/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/12/2023 21:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2023 15:27
Sentença confirmada - por maioria
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09/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004120-62.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OLINDA MIOKA CHUBACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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20/10/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/10/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 20:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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16/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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16/10/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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13/10/2023 18:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/09/2023 12:21
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004120-62.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OLINDA MIOKA CHUBACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/06/2022 13:11
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/12/2020 15:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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01/12/2020 15:09
Juntada de Certidão
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27/11/2020 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2020 20:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/11/2020 16:25
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/11/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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