TRF2 - 5011756-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011756202023402000020240716151134
-
15/07/2024 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 16:47
Recurso Especial Admitido
-
12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/05/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/04/2024 11:23
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011756-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADLA MARIA CIVITARESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
18/03/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
12/03/2024 17:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
12/03/2024 16:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 16:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/02/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/02/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/12/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/12/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
16/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/11/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011756-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADLA MARIA CIVITARESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
09/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 13:23
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 13:23
Despacho
-
09/11/2023 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
08/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/10/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
06/10/2023 15:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
11/09/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011756-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADLA MARIA CIVITARESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
31/08/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/08/2023 18:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB30) - processo: 50070863620234020000
-
22/08/2023 14:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
22/08/2023 13:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 13:16
Despacho
-
21/08/2023 18:55
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB30
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
14/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 14:32
Despacho
-
08/08/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB19
-
08/08/2023 00:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 00:21
Despacho
-
01/08/2023 21:58
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB13)
-
31/07/2023 19:21
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/07/2023 19:21
Despacho
-
30/07/2023 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50098603920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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