TRF2 - 5030646-78.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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15/12/2023 13:44
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030646-78.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VANDERLEI JOSE ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WERLHE DE ARAUJO LIMA (OAB ES030693) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/09/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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15/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/08/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/08/2023 12:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
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24/08/2023 17:26
Alterado o assunto processual
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24/08/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/08/2023 16:08
Declarada incompetência
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14/12/2021 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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