TRF2 - 5003644-39.2020.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI

CNPJ: 29.654.142/0001-54

EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR

CPF *37.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:31

    Determinada a citação

  • 24/06/2025 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 09:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2025 11:42

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003644-39.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI EXECUTADO: EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR EDITAL Nº 510011386451 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50036443920204025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI e EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR, CPF: *37.***.*33-00,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 114.390,68 em data de 28/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001473001108, 0001384693206, 0001333390009, 0001473001000, 0001384693304, 0001321887008, 0001280709109, 0001333389901, 0001321887106 e 0001280709000, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/09/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA    

  • 12/09/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

  • 12/09/2023 15:05

    Expedição de Edital - citação

  • 16/05/2023 16:47

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 19:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 17/02/2023 16:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2023 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2023 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 13/01/2023 20:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/01/2023 20:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/01/2023 20:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/08/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2022 19:35

    Despacho

  • 11/05/2022 21:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 20:13

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01F)

  • 11/01/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 15:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2021 21:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2021 16:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/07/2021 04:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2021 01:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2020 16:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/05/2020 20:09

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/05/2020 12:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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