TRF2 - 5033246-72.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 06:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
02/06/2025 10:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/06/2025 10:55
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
08/11/2024 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
18/04/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/03/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:09
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 06:40
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/02/2024 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2024 13:48
Juntada de Petição
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/01/2024 15:59
Juntada de Petição
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/11/2023 19:30
Lavrada Certidão
-
31/10/2023 19:51
Juntada de Petição
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5033246-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOAO CARLOS PEREIRA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELANTE: VIXEL ENERGIA TELECOM INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
20/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:40
Despacho
-
18/10/2023 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
18/10/2023 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
06/10/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 11:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5033246-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOAO CARLOS PEREIRA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELANTE: VIXEL ENERGIA TELECOM INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
24/08/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/08/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016330-59.2007.4.02.5101
Luxor Transportes Limitada
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 16:34
Processo nº 5015526-06.2021.4.02.5104
Marcos Cerqueira Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2021 14:20
Processo nº 5033072-92.2021.4.02.5001
David Ferreira da Silva
Os Mesmos
Advogado: Andressa Sobral Massalai
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 17:57
Processo nº 5033072-92.2021.4.02.5001
David Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033246-72.2019.4.02.5001
Joao Carlos Pereira Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Carlos Guimaraes Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2019 17:57