TRF2 - 0000418-47.2011.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 14:43
Recurso Extraordinário sobrestado
-
23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 20:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000418-47.2011.4.02.5112/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ORGANIZACOES MEDICAS NORTE FLUMINENSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ157018) ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
01/09/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/06/2022 18:08
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 13:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
-
03/06/2022 12:12
Alterado o assunto processual
-
02/06/2022 13:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 13:17
Declarada incompetência
-
02/06/2022 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011516-31.2021.4.02.5002
Adenilda Delfino Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:34
Processo nº 5011201-03.2021.4.02.5002
Maria da Penha Oliveira Zucoloto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:34
Processo nº 5003542-17.2020.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Fernatu - Transportes e Turismo LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 18:14
Processo nº 5001910-72.2018.4.02.5102
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2018 13:56
Processo nº 5005960-24.2021.4.02.5107
Manoel Romildo de Araujo Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 10:29