TRF2 - 5010739-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 11:52
Baixa Definitiva
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23/02/2024 11:51
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/01/2024 07:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133788-21.2021.4.02.5101/RJ, 5132550-64.2021.4.02.5101/RJ, 5133787-36.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/11/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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07/11/2023 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010739-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) AGRAVADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2023 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/08/2023 15:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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29/08/2023 15:47
Retirado de pauta
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29/08/2023 14:56
Juntada de Petição
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010739-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) AGRAVADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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22/08/2023 12:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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24/07/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 15:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133788-21.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/07/2023 15:28
Concedida a tutela provisória
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18/07/2023 15:28
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/07/2023 18:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Número: 50026169320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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