TRF2 - 5012586-88.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:48
Recurso Especial sobrestado
-
06/03/2024 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 20:01
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/02/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/01/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/12/2023 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/12/2023 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2023 20:20
Juntada de Petição
-
13/11/2023 18:40
Juntada de Petição
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2023 15:24
Juntada de Petição
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012586-88.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 131) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JADER LUGAO MALAFAIA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/10/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
27/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
23/10/2023 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
23/10/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 11:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012586-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JADER LUGAO MALAFAIA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
24/08/2023 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/08/2023 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2023 10:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
22/08/2023 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/08/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2023 14:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 14:10
Despacho
-
18/08/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
18/08/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 12:42
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/08/2023 12:42
Despacho
-
03/08/2023 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001251-62.2020.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 108
-
05/05/2022 18:18
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 14:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/07/2021 13:16
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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18/06/2021 18:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012516220204025112/RJ
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16/06/2021 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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16/06/2021 19:27
Despacho
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14/06/2021 16:44
Juntada de Petição
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07/10/2020 21:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
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06/10/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2020 16:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/09/2020 16:12
Determinada a intimação
-
23/09/2020 19:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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